Julgamento desta terça no STF pode ter ausências de Moraes, Mendonça e Toffoli

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sessão desta terça-feira (15) sob forte tensão e com dúvidas sobre a participação de alguns ministros no julgamento que poderá definir o futuro da apuração envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Uma das principais incertezas é justamente a presença de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli na votação. O caso ganhou novos contornos depois que o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do procedimento que trata das mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes e retirou Mendonça da condução da apuração.

A sessão extraordinária foi mantida para analisar exclusivamente o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens enviadas por Vorcaro a um número atribuído a Moraes. O material registra contatos relacionados às investigações que atingiram o ex-banqueiro e pedidos feitos por ele em meio ao avanço das apurações. Fachin rejeitou a tentativa de reunir, na mesma sessão, o caso envolvendo Mendonça, que ficou marcado para 23 de setembro.

Disputa pelo celular de Vorcaro

Às vésperas do julgamento, o acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro tornou-se um dos principais pontos de conflito entre os ministros.

Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Moraes defenderam acesso integral ao material. Mendonça, por outro lado, argumenta que a abertura completa dos arquivos neste momento poderia comprometer investigações em andamento e tumultuar a análise que será feita pelo plenário. O ministro afirma que os dados utilizados no julgamento já estão disponíveis aos integrantes da Corte.

A Polícia Federal informou a Fachin que o material original permanece protegido e que pode ser disponibilizado aos ministros, enquanto a cópia encaminhada anteriormente ao gabinete de Mendonça permanece lacrada e criptografada.

Pedido de vista

Outro fator de incerteza é a possibilidade de um ministro pedir vista, o que suspenderia a conclusão da análise. A medida poderia prolongar ainda mais a crise interna do Supremo e adiar uma decisão definitiva sobre a abertura ou não de investigação contra Moraes.

Também existe a possibilidade de apresentação de questões de ordem durante a sessão, incluindo discussões sobre eventual impedimento ou afastamento de ministro envolvido diretamente nos fatos analisados.

O cenário torna a composição do plenário especialmente relevante. Qualquer ausência ou declaração de impedimento poderá alterar o número de votos necessários para uma decisão.

Fachin tenta controlar a crise

Fachin assumiu o caso justamente diante da possibilidade de conflitos envolvendo a atuação de ministros que poderiam ter interesse direto nos procedimentos. Além de retirar Mendonça da relatoria, o presidente do STF determinou medidas para centralizar na Presidência da Corte procedimentos envolvendo integrantes do próprio tribunal.