Texto da reforma trabalhista de Milei flexibiliza hora de trabalho e férias

O presidente da Argentina, Javier Milei, apresentou ao Congresso uma proposta de reforma trabalhista, informou seu gabinete nesta quinta-feira (11), em uma tentativa de combater o excesso de burocracia e uma “estrutura rígida” que tem impedido a criação de empregos formais.

O Congresso recém-eleito da Argentina – no qual o partido de Milei ganhou mais cadeiras após as eleições de meio de mandato de outubro – está iniciando um período de sessões especiais, em que o presidente pretende impulsionar uma série de reformas que, segundo ele, são necessárias para impulsionar a economia do país.

O projeto de lei trabalhista proposto busca dar aos empregadores mais flexibilidade em relação ao horário de trabalho e às férias, além de modificar o sistema de indenização por rescisão contratual a fim de reduzir custos para as empresas.

O texto também prevê incentivos financeiros para que os empregadores contratem trabalhadores formalmente e permite o pagamento de salários em moeda estrangeira.

Os sindicatos se opuseram ao projeto de lei, que também afirma que as associações devem obter autorização dos empregadores para realizar assembleias no local de trabalho e caracteriza a ocupação ou obstrução do acesso a um espaço de trabalho como uma infração “muito grave”.

Principal federação sindical do país, a Confederação Geral do Trabalho planejou uma marcha para a próxima quinta-feira (18) no centro de Buenos Aires para se opor à reforma.