Lula poderá chegar a sete ministros indicados por ele no STF

O presidente Lula da Silva (PT) poderá encerrar seu quarto mandato, em janeiro de 2031, com sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhidos por ele. A projeção considera três integrantes já indicados pelo petista que deverão permanecer na Corte e até quatro novas nomeações previstas para os próximos anos.

O cenário foi apresentado em levantamento do UOL e considera a aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos até o fim do mandato presidencial, além da vaga aberta desde a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.

Atualmente, Lula já indicou Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Entretanto, Cármen Lúcia deverá deixar o tribunal em 2029, ao atingir a idade limite para permanência no cargo. Por isso, a projeção considera apenas três dos atuais indicados pelo presidente entre os ministros que deverão continuar na Corte em 2031.

Quatro vagas poderão ser preenchidas

Além da cadeira deixada por Barroso, outras três vagas deverão surgir em razão das aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O calendário previsto é o seguinte:

• Luiz Fux: aposentadoria compulsória em abril de 2028;

• Cármen Lúcia: aposentadoria compulsória em abril de 2029;

• Gilmar Mendes: aposentadoria compulsória em dezembro de 2030.

A situação de Gilmar Mendes merece atenção especial. O ministro completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030, poucos dias antes do encerramento do mandato presidencial, previsto para 5 de janeiro de 2031. Caso a vaga seja aberta somente nessa data, o tempo disponível para indicação e aprovação de um substituto pelo Senado será bastante limitado.

A vaga de Barroso já foi objeto de uma tentativa de indicação do presidente. Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou seu nome em 29 de abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF desde 1894. A cadeira permanece desocupada.

Se conseguir preencher as quatro vagas, Lula terá sete ministros escolhidos diretamente por ele entre os 11 integrantes do Supremo. Os demais nomes atualmente associados a indicações presidenciais de outros governos são Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, além de Nunes Marques e André Mendonça, escolhidos por Jair Bolsonaro.

Como funciona a escolha dos ministros

Pela Constituição Federal, cabe ao presidente da República indicar os nomes para o STF. Os escolhidos precisam ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Depois da indicação, o candidato passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A nomeação depende de aprovação da maioria absoluta dos senadores, ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos.

O cargo não tem mandato fixo. Os ministros permanecem na Corte até a aposentadoria voluntária ou compulsória, aos 75 anos.

Lula defende mudanças nas indicações

Durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, em 27 de setembro de 2026, Lula defendeu mudanças no modelo de escolha dos ministros do Supremo. O presidente sugeriu a criação de um colegiado com participação da sociedade civil para avaliar os candidatos antes do encaminhamento ao Senado.

O petista também manifestou apoio à criação de mandatos para os integrantes da Corte, em substituição ao atual modelo de permanência até a aposentadoria compulsória.

A proposta representa uma defesa de mudanças nas regras de composição do tribunal, embora não exista, até o momento, uma alteração constitucional aprovada nesse sentido.