Regularização Fundiária garante segurança e novas oportunidades para famílias rurais em São Gabriel | SECOM
A sexta-feira (28) marcou um avanço importante para a zona rural de São Gabriel. Em uma ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), sete famílias receberam seus títulos de terra, oficializando a posse das áreas onde vivem e produzem. A iniciativa integra o Programa Minha Terra Legal, que fortalece a regularização fundiária e assegura direitos para agricultores e agricultoras em toda a Bahia.
Com os títulos entregues, as famílias passam a ter segurança jurídica e melhores condições para acessar políticas públicas, investir em suas propriedades e ampliar a produção. A medida reforça o compromisso do Estado com o desenvolvimento rural e com a valorização das comunidades que sustentam a agricultura familiar no território de Irecê.
O momento foi de grande satisfação para os beneficiários. Para Edmilson Sousa Santos, produtor rural da comunidade de Lagoa de Fora, o título representa segurança e futuro. “Receber esse documento é uma alegria. Agora eu tenho certeza de que posso tirar meus projetos, pedir um empréstimo no banco e crescer. Antes eu plantava com medo, sem saber se alguém podia chegar e destruir minha roça porque eu não tinha papel. Hoje, não. Agora eu tenho o documento na mão, a terra é minha, e isso dá força para qualquer agricultor”, afirmou.
Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a entrega dos títulos em São Gabriel faz parte de uma estratégia estruturada para acelerar a regularização fundiária na Bahia. “Hoje estamos aqui em São Gabriel, colocando em prática o Acordo Consorcial. Essa é uma estratégia que estamos adotando em todos os consórcios da Bahia para garantir mais velocidade, mais eficiência e um volume maior de entregas”, afirmou.
Ele ainda destacou que o objetivo central é garantir que mais famílias tenham acesso às políticas públicas destinadas ao campo. “O que queremos é regularizar a vida do nosso povo, para que cada agricultor e agricultora possa acessar o Plano Safra e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse movimento vai acontecer em toda a Bahia, avançando com força na regularização fundiária”, completou.
Com ações como essa, o Governo do Estado segue ampliando o acesso à regularização fundiária e fortalecendo a agricultura familiar, promovendo melhorias reais na vida das famílias rurais e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios.
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