Projeto do TJ-BA alcança 7,6 mil sentenças e reduz tempo de processos

O projeto TJ-BA Acelera, Justiça boa é rápida, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alcançou 7.600 sentenças e 19.950 atos jurisdicionais nos primeiros quatro meses de execução. A iniciativa tem como principal objetivo acelerar o julgamento de processos antigos, especialmente aqueles distribuídos até 2015.

 

Entre 13 de abril e 13 de agosto, também foram registradas 20.273 baixas e arquivamentos. Somente na quarta fase do projeto, realizada entre 14 de julho e 13 de agosto, foram contabilizados 10.305 resultados, segundo os dados divulgados pelo TJBA.

 

O programa foi criado para reduzir o estoque processual, aumentar a produtividade das unidades judiciais e diminuir o tempo de tramitação das ações. A iniciativa foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026.

Tempo de tramitação cai 21,5%

Um dos principais resultados apresentados pelo Tribunal é a redução do tempo de tramitação dos processos. Desde o início do projeto, o indicador registra queda de 21,5%, segundo os números mais recentes apresentados pelo TJBA.

 

Na terceira fase, o Tribunal havia informado uma redução acumulada de 20,2%, equivalente a 273 dias no Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos, que passou de 1.351 para 1.078 dias.

 

Os números indicam que a estratégia passou a atuar simultaneamente no julgamento, na movimentação e no encerramento de processos que permaneciam há anos no Judiciário baiano.

Estratégia busca reduzir estoque antigo

 

O TJBA Acelera foi estruturado para integrar magistrados, servidores e equipes de gestão em torno de metas de produtividade e redução do acervo processual. A iniciativa também prevê acompanhamento dos resultados e atuação coordenada das unidades judiciais.

 

Segundo o Tribunal, o projeto busca não apenas acelerar processos antigos, mas também melhorar os fluxos de trabalho para evitar que um novo estoque se forme ao longo do tempo.

 

A proposta foi lançada oficialmente em maio, em Feira de Santana, com a participação de equipes responsáveis pela gestão processual e pelo acompanhamento dos resultados. Na ocasião, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que o objetivo é reduzir o tempo de tramitação e dar prioridade aos processos distribuídos até 2015.

Projeto avança pelo interior

A estratégia também inclui encontros regionais e ações presenciais em diferentes regiões da Bahia. Em agosto, Luís Eduardo Magalhães recebeu uma etapa do projeto, com mobilização do sistema de Justiça e realização de mais de 470 audiências, incluindo processos vinculados ao TJBA Acelera.

 

A iniciativa também conta com estrutura de apoio específica para atuar na redução do acervo. Decreto publicado pelo TJBA designou servidores para atividades relacionadas ao projeto e estabeleceu mecanismos de suporte às ações de tratamento, julgamento, baixa e arquivamento dos processos antigos.

 

Para o presidente do Tribunal baiano, os resultados estão relacionados ao esforço conjunto de magistrados, servidores e equipes administrativas. A avaliação da Corte é que a redução do tempo de tramitação representa uma forma de ampliar a efetividade da prestação jurisdicional.

 

O TJ-BA Acelera permanece voltado à redução do estoque processual mais antigo e ao aumento da produtividade do primeiro grau, com a meta de tornar a prestação da Justiça mais rápida e eficiente na Bahia.