Ministério Público da Bahia e Ministério da Justiça firmam acordo para fortalecer ações de saúde mental na segurança pública

O Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), firmaram nesta terça-feira, dia 22, às 9h, Acordo de Cooperação Técnica voltado à promoção da saúde mental e à prevenção do adoecimento psicológico entre profissionais da segurança pública. A assinatura ocorreu durante agenda institucional no Ministério da Justiça, em Brasília, no contexto das ações do Setembro Amarelo.

A parceria prevê a realização de uma capacitação sobre saúde mental destinada a promotores de Justiça e integrantes das forças de segurança da Bahia. O treinamento será oferecido pelo projeto Escuta SUSP e tem como objetivo ampliar a sensibilização de autoridades para os desafios relacionados ao adoecimento mental desses profissionais, além de promover reflexões sobre os impactos desse cenário na prestação dos serviços de segurança pública.

De acordo com o plano de cooperação, a iniciativa buscará difundir conhecimentos sobre prevenção, acolhimento e cuidado em saúde mental, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura institucional voltada à valorização da vida e à promoção do bem-estar dos profissionais que atuam na área. Além disso, a parceria permitirá ampliar a divulgação do acesso ao projeto Escuta SUSP, referência nacional no atendimento psicológico especializado para profissionais da segurança pública.

Para o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, o acordo fortalece a atuação institucional a partir da produção e utilização de dados e evidências científicas. “Este acordo, de caráter histórico, fortalece o Ministério Público da Bahia e reafirma nossa responsabilidade de enfrentar o tema com base em dados confiáveis, estatísticas e evidências científicas. A capacitação de membros do MP e dos profissionais de segurança pública também é fundamental. Precisamos compreender os fatores que afetam a saúde mental desses profissionais, submetidos a uma rotina de alto estresse, para atuar de forma preventiva e evitar danos. É um passo importante para construirmos políticas públicas mais eficazes e uma atuação cada vez mais qualificada”, afirmou.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, destacou a necessidade de ampliar o cuidado com a saúde mental dos profissionais da área, considerando as características da atividade policial. “Precisamos olhar com mais atenção para a saúde mental dos profissionais de segurança pública, que estão submetidos à violência cotidiana, à pressão da sociedade e ao acesso a armas. O projeto Escuta SUSP é fundamental para enfrentar tanto o suicídio quanto a letalidade policial. É preciso superar a visão de que o cuidado psicológico se resume ao ingresso na carreira e incorporar essa preocupação de forma permanente à trajetória profissional”, afirmou.

A formalização do acordo reforça o compromisso do MPBA e do MJSP com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à qualidade de vida dos agentes de segurança e ao enfrentamento dos fatores que impactam a saúde mental da categoria. A expectativa é que a cooperação fortaleça a articulação entre as instituições e contribua para a disseminação de práticas preventivas e estratégias de cuidado no âmbito da segurança pública.

Participaram do ato o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; o secretário da Senasp, Francisco Lucas; o diretor da DSUSP, João Alberto Nogueira Junior;  o coordenador clínico do Escuta SUSP, Maycoln Leoni; a procuradora-geral de Justiça Adjunta do MPBA Norma Cavalcanti;  o chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Fabrício Patury; o secretário-geral Adjunto, promotor de Justiça Luís Alberto Pereira; o coordenador de Segurança Pública (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano e a promotora de Justiça Suelim Braga.