Inquérito sobre respiradores na pandemia volta ao STF e amplia investigação sobre Rui Costa

As investigações sobre o suposto desvio de R$ 48 milhões destinados à compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19 ganharam um novo capítulo com o retorno do inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que envolve o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), voltou à Corte e passou a ser conduzido pelo ministro Flávio Dino.

Segundo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rui Costa continua sendo investigado por sua atuação no chamado núcleo político da contratação realizada pelo Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove estados da região e que, em 2020, firmou contrato sem licitação para a compra de 300 respiradores pulmonares. Apesar do pagamento integral antecipado, os equipamentos nunca foram entregues. Com informações de Laryssa Borges, da Revista VEJA.

A Polícia Federal apura há cerca de seis anos o destino dos recursos públicos. Até o momento, apenas uma pequena parcela dos valores foi recuperada por meio de bloqueios judiciais, enquanto a maior parte do dinheiro segue sem localização.

De acordo com a investigação, os recursos foram distribuídos entre transferências ao exterior, pagamentos à empresa que supostamente fabricaria os equipamentos e repasses a intermediários apontados como lobistas ligados às negociações.

Nos últimos meses, um novo elemento passou a chamar a atenção dos investigadores. Parte dos valores que teriam sido utilizados para ocultar recursos provenientes da fraude teria circulado por um fundo de investimento administrado pelo grupo Reag. O empresário João Carlos Mansur, ligado ao grupo, também é investigado em outras apurações envolvendo suspeitas de lavagem de dinheiro e no caso Banco Master.

Durante os depoimentos prestados à Polícia Federal, Rui Costa afirmou que desconhecia a atuação da empresa contratada, alegando que não falava inglês e que, posteriormente, também teria sido vítima do esquema. As justificativas, entretanto, não convenceram integralmente o Ministério Público.

A empresária Cristiana Prestes Taddeo, proprietária da Hempcare e delatora do caso, afirmou em acordo de colaboração premiada que mencionou o nome de Rui Costa diversas vezes durante seus depoimentos, mas disse que essas referências não teriam sido registradas oficialmente. Segundo ela, investigadores minimizaram qualquer suspeita envolvendo o então governador baiano.

Cristiana também declarou que teme represálias por sua colaboração com a Justiça e pediu inclusão em programa de proteção a testemunhas. Em seus relatos, afirmou ainda que existia a intenção de ampliar a compra para até dois mil respiradores, o que poderia elevar o contrato para mais de R$ 300 milhões.

O inquérito percorreu diferentes instâncias da Justiça desde 2020, passando pela Justiça Federal da Bahia, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF em diversas ocasiões. Agora, com o retorno definitivo ao Supremo, a PGR busca esclarecer se houve participação direta de Rui Costa na contratação considerada prejudicial ao interesse público e se ele teria obtido algum benefício com a operação.

O parecer do Ministério Público destaca que Rui Costa presidia o Consórcio Nordeste à época da assinatura do contrato e participou da deliberação que autorizou o negócio, considerado pelos investigadores carente de mecanismos básicos de proteção ao patrimônio público.

As investigações seguem em andamento no STF e ainda não há conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos investigados.