Damares aciona Justiça Eleitoral contra escola de samba por enredo que exalta Lula

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, por suposta propaganda eleitoral antecipada em ano pré-eleitoral. A agremiação, estreante no Grupo Especial, levará para a avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória política e pessoal do presidente Lula da Silva (PT).

A representação foi protocolada nesta segunda-feira e questiona diretamente a legalidade de homenagens a um chefe do Executivo em exercício, especialmente em um contexto que envolve recursos públicos. Para a parlamentar, o desfile ultrapassa os limites da liberdade artística e entra no campo da promoção política indevida.

Verba pública no centro da controvérsia

Na denúncia, Damares critica o repasse de recursos federais ao Carnaval carioca. O valor é fruto de um termo de cooperação técnica que destinou R$ 12 milhões às escolas do Grupo Especial, com divisão igualitária entre as 12 agremiações.

Segundo a senadora, o uso de dinheiro público em um desfile que exalta um pré-candidato à reeleição compromete a isonomia do processo eleitoral. Ela sustenta que o financiamento indireto pode favorecer a construção de uma imagem positiva do presidente em pleno ano eleitoral.

Pedido de atuação urgente

Damares afirma que o enredo, além de exaltar Lula, faz críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo menções consideradas provocativas sobre a condução da pandemia. Para a senadora, esse contexto reforça a necessidade de intervenção imediata da Justiça Eleitoral.

“É urgente a atuação do Ministério Público Eleitoral para garantir igualdade de condições entre os possíveis candidatos ao pleito presidencial”, argumenta a parlamentar no documento encaminhado ao MPE.

Reação em cadeia no Congresso

A iniciativa de Damares não é isolada. Na última semana, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) também questionou judicialmente o repasse de recursos à Acadêmicos de Niterói, alegando que o dinheiro público pode ser usado para promover Lula politicamente. Ele pediu a suspensão imediata do convênio e a devolução dos valores já transferidos.

Nos bastidores do Congresso, o caso tem ampliado o debate sobre os limites entre manifestação cultural, financiamento público e propaganda política, especialmente em um cenário de crescente judicialização da política.

Desfile, homenagens e presença de Janja

A Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a desfilar no domingo de Carnaval, abrindo a programação do Grupo Especial. Entre os nomes confirmados no desfile estão a atriz Juliana Baroni, que representará a ex-primeira-dama Marisa Letícia, e a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, que participará da apresentação.

Até o momento, não há confirmação sobre a presença do presidente Lula no desfile.