TSE libera propaganda intrapartidária e pré-candidatos intensificam articulações para as eleições de 2026

Os pré-candidatos às eleições gerais desse ano já podem realizar propaganda intrapartidária a partir deste domingo (5), conforme o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A etapa marca o início das articulações formais dentro dos partidos para a escolha dos candidatos que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

A propaganda intrapartidária é destinada exclusivamente aos filiados e dirigentes partidários e tem como objetivo influenciar a definição dos nomes que serão homologados nas convenções. Pela legislação eleitoral, essa modalidade não pode ser utilizada para pedir votos ao eleitorado em geral nem configurar campanha antecipada.

As convenções partidárias ocorrerão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, período em que partidos e federações oficializarão seus candidatos e eventuais coligações para o pleito deste ano. Já a campanha eleitoral aberta ao público terá início em 16 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

O que é permitido durante a propaganda intrapartidária

Durante esse período, os pré-candidatos podem promover reuniões com filiados, apresentar propostas, distribuir materiais informativos internos e divulgar mensagens voltadas exclusivamente ao público partidário.

A legislação, entretanto, proíbe a utilização de rádio, televisão e outdoors para esse tipo de propaganda. O material utilizado também deve ser retirado imediatamente após a realização das convenções, sob pena de multa prevista na legislação eleitoral.

Segundo o TSE, a propaganda intrapartidária existe para permitir que os postulantes apresentem seus nomes aos convencionais, sem que isso seja confundido com a campanha eleitoral propriamente dita.

PL questiona publicidade institucional do governo federal

Paralelamente ao início da propaganda intrapartidária, o Partido Liberal (PL) voltou a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para contestar campanhas publicitárias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).

A legenda apresentou pedido ao ministro André Mendonça para suspender a publicidade institucional da administração federal, sob o argumento de que o Executivo teria ultrapassado os limites legais de gastos com comunicação institucional durante o primeiro semestre do ano eleitoral.

Além da suspensão das campanhas, o partido solicita que o governo federal apresente à Justiça Eleitoral um detalhamento dos empenhos realizados com publicidade institucional em 2026 e que novas despesas sejam interrompidas até o julgamento da ação.

O processo também envolve a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não analisou o mérito dos pedidos apresentados pelo PL.

Calendário eleitoral entra em nova fase

Com a autorização para a propaganda intrapartidária, o calendário eleitoral entra em uma das etapas mais importantes do processo de escolha dos candidatos. Nas próximas semanas, partidos intensificarão negociações internas, formação de chapas e definição de alianças para a disputa de outubro.

Encerradas as convenções, as candidaturas deverão ser registradas na Justiça Eleitoral, abrindo caminho para o início oficial da campanha junto ao eleitorado em todo o país.