Ministro da Fazenda defende tributar mais os ricos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu um conjunto de medidas para fortalecer as contas públicas nos próximos anos, entre elas a ampliação da tributação sobre a renda da população de maior poder aquisitivo, a revisão dos programas sociais e a redução dos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.

Em entrevista ao g1, Durigan afirmou que tem conversado com integrantes da coordenação do programa de governo da campanha de reeleição do presidente Lula da Silva (PT), mas disse que não foi convidado formalmente para participar da elaboração do documento.

Segundo o ministro, as conversas envolvem o coordenador do programa de governo, José Sérgio Gabrielli, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, além de lideranças de partidos aliados, como PSB e PDT.

Tributação sobre renda volta ao centro do debate

Entre as propostas defendidas por Durigan está o aumento da tributação sobre a renda, especialmente para contribuintes de maior capacidade econômica. Na avaliação do ministro, o sistema tributário brasileiro ainda concentra grande parte da arrecadação sobre o consumo, modelo que, segundo especialistas, pesa proporcionalmente mais sobre as famílias de menor renda.

Durigan afirmou que o Brasil pode avançar em direção ao modelo adotado por países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde a tributação sobre renda e patrimônio possui maior participação na arrecadação.

Uma das possibilidades citadas é a retomada da tributação sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas. O Brasil deixou de cobrar esse imposto em 1996 e hoje figura entre os poucos países que mantêm isenção total sobre esse tipo de rendimento.

Segundo dados da Tax Foundation, a alíquota média de tributação sobre dividendos entre os países da OCDE foi de 24,7% em 2024, sendo Estônia e Letônia as únicas exceções entre os integrantes da organização.

A tributação de lucros e dividendos já foi discutida anteriormente no Congresso Nacional. Em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma proposta encaminhada pela equipe econômica liderada por Paulo Guedes chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado.

Estimativas de analistas de mercado apontam que a medida poderia gerar arrecadação superior a R$ 100 bilhões por ano, dependendo do modelo de cobrança adotado.

Corte de benefícios fiscais

Outro ponto defendido pelo ministro é a redução gradual dos chamados gastos tributários, que correspondem às renúncias fiscais concedidas pelo governo federal por meio de incentivos e isenções tributárias.

De acordo com estimativas da Receita Federal, esses benefícios ultrapassam R$ 600 bilhões por ano.

Durigan afirmou que há espaço para revisar parte dessas renúncias, desde que sejam corrigidas distorções existentes no sistema tributário.

Segundo ele, o governo já promove redução de parte desses incentivos em 2026 e avalia que novas revisões poderão ocorrer nos próximos anos.

Revisão dos programas sociais

O ministro também defendeu a consolidação e revisão de programas sociais como forma de aumentar a eficiência dos gastos públicos.

Na avaliação de Durigan, é necessário aprimorar mecanismos de controle para evitar sobreposição de benefícios e combater fraudes, preservando o atendimento às famílias que realmente necessitam do auxílio do Estado.

Estudos citados pelo ministro estimam que os principais programas sociais brasileiros deverão consumir aproximadamente R$ 550 bilhões em 2026.

Segundo ele, a racionalização dessas despesas pode abrir espaço para ampliar investimentos públicos sem comprometer a proteção social.

Debate fica para o próximo governo

Questionado sobre possíveis mudanças estruturais, como a desindexação de despesas obrigatórias vinculadas ao salário mínimo e alterações nos pisos constitucionais da saúde e da educação, Durigan afirmou que esse debate deverá ser conduzido pelo governo que tomar posse em 2027.

O ministro destacou que, diante do calendário eleitoral, eventuais mudanças estruturais dependerão das propostas apresentadas após a definição do resultado das eleições de 2026.