Ministro avalia levar à Segunda Turma pedido de prisão domiciliar para Henrique Vorcaro; decisão pode gerar divergência no STF

O ministro Gilmar Mendes pretende levar à análise da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de revogação da prisão preventiva de Henrique Vorcaro, pai do empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A movimentação ocorre após o magistrado ter solicitado vista do processo que discute a manutenção da prisão decretada pelo relator do caso, André Mendonça.

Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que ganhe força uma solução intermediária, com a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. A possibilidade, segundo informações divulgadas por veículos nacionais, não seria vista com simpatia por Mendonça, responsável pela condução do caso no Supremo.

Henrique Vorcaro foi preso em 14 de maio durante a sexta fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. As investigações apuram suspeitas de organização criminosa, fraudes financeiras, ocultação de recursos e supostas ações de intimidação relacionadas ao chamado Caso Master.

O julgamento sobre a manutenção da prisão já havia começado na Segunda Turma. Em voto inicial, André Mendonça defendeu a conversão da prisão temporária em preventiva. Na sequência, o ministro Luiz Fux acompanhou o relator, formando placar parcial de 2 a 0 pela manutenção da custódia. O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.

Segundo informações publicadas neste último domingo (7), Gilmar avalia retirar a discussão do plenário virtual e levá-la ao plenário físico da Segunda Turma, o que permitiria um debate presencial entre os ministros. A análise pode ocorrer ainda nos próximos dias.

O caso tem despertado atenção no meio jurídico por envolver uma das principais investigações financeiras em andamento no país. A defesa de Henrique Vorcaro sustenta que a prisão é desnecessária, enquanto os investigadores argumentam que a medida cautelar é necessária para preservar a instrução processual e evitar interferências nas apurações.

Além de Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux, integram a Segunda Turma os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Toffoli, contudo, tem se declarado suspeito para atuar em processos relacionados ao Caso Master e não participa das deliberações envolvendo a investigação.

A eventual concessão de prisão domiciliar dependerá da formação de maioria no colegiado no Supremo Tribunal.