Justiça autoriza funcionamento do comércio de Salvador neste domingo após reviravolta judicial

O comércio lojista de Salvador terá funcionamento normal neste domingo (5) após uma reviravolta judicial ocorrida em menos de 24 horas. A liberação foi garantida por decisão em regime de plantão, que suspendeu os efeitos de uma liminar anterior que proibia a abertura das lojas com utilização de trabalhadores aos domingos e feriados.

A decisão inicial, proferida na sexta-feira (3) havia determinado a proibição com base na ausência de Convenção Coletiva de Trabalho vigente, o que gerou forte preocupação entre lojistas e entidades do setor.

Diante do impacto imediato, o advogado Felipe Braga, do escritório Souza Dantas Advocacia, responsável pela assessoria jurídica do Sindilojas Bahia, ingressou com medida urgente no plantão judicial. O pedido resultou na suspensão da liminar, restabelecendo a autorização para funcionamento.

Com a nova decisão, os estabelecimentos comerciais podem operar normalmente neste domingo, com uso de mão de obra, o que garante maior segurança jurídica ao setor e evita prejuízos econômicos, especialmente em um período de forte movimentação no varejo.

Representantes do comércio destacam que a indefinição gerada pela primeira decisão trouxe insegurança e poderia impactar diretamente o faturamento das empresas, além de afetar empregos temporários e escalas de trabalho.