PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual e pressão política volta ao Planalto

A crise envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida voltou ao centro do noticiário político. A Polícia Federal indiciou o advogado e ex-integrante do governo Lula pelo crime de importunação sexual, após meses de investigações que começaram ainda no ano passado, quando denúncias de assédio vieram a público e levaram à sua demissão.

Segundo o Código Penal, o crime de importunação sexual ocorre quando alguém “pratica ato libidinoso sem consentimento da vítima”, com pena que pode variar de um a cinco anos de reclusão. O indiciamento indica que a PF considera existirem elementos suficientes para apontar responsabilidade criminal, mas ainda cabe ao Ministério Público Federal decidir se apresentará denúncia formal.

O caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro André Mendonça conduz o inquérito. Ele já havia prorrogado, em fevereiro, o prazo para que a PF concluísse as apurações. Agora, deve pedir manifestação do MPF antes que o processo avance para eventual ação penal.

As denúncias contra Silvio Almeida ganharam repercussão quando chegaram à ONG Me Too e foram divulgadas por veículos de imprensa. Entre os relatos considerados pelos investigadores está o depoimento da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que descreveu episódios de assédio atribuídos ao ex-ministro. O episódio provocou forte constrangimento político dentro do governo Lula.

Paralelamente à investigação criminal, Almeida também foi alvo de processos na Comissão de Ética da Presidência, que abriu procedimentos após a revelação das denúncias. Em outubro de 2024, duas novas queixas foram protocoladas, embora — segundo o governo — não relacionadas aos casos revelados pela ONG. Um dos processos acabou arquivado no mês seguinte, e os demais seguem em sigilo.

Ao longo de toda a crise, Silvio Almeida adotou discurso firme de defesa. Disse negar as acusações “com absoluta veemência”, classificando-as como “mentiras e falsidades”. Em suas primeiras manifestações públicas após deixar o cargo, afirmou ser vítima de tentativa de destruição política, com componente racial, e acusou a ONG Me Too de atuar para prejudicá-lo por “disputa política ou ressentimento”.

Em fevereiro deste ano, anunciou que retomaria suas atividades editoriais e acadêmicas, além de seu canal no YouTube. “Se o morto levanta, acabou o velório”, declarou ao afirmar que buscaria reconstruir sua imagem após o episódio. “Tentaram me matar. Mas não deu certo”, completou.