Emissão de passaportes pode ser interrompida pela Polícia Federal por falta de verba

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta tem atuado de forma ‘ativa e coordenada’ para assegurar a continuidade das emissões dos documentos

Divulgação/Polícia FederalPolícia Federal (PF) poderá interromper a emissão de passaportes no Brasil até o fim deste ano

A Polícia Federal (PF) poderá interromper a emissão de passaportes no Brasil até o fim deste ano devido à falta de recursos orçamentários. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que afirma estar atuando de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço. Em nota, o ministério informou que acompanha “de perto a situação orçamentária” e mantém diálogo constante com a equipe econômica do governo federal para assegurar os recursos necessários à manutenção da emissão dos documentos. A PF ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

Segundo a Agência Brasil, a possível paralisação está relacionada à insuficiência de verbas destinadas à confecção e emissão dos passaportes, um processo que envolve custos com materiais, tecnologia, logística e mão de obra. Sem uma suplementação orçamentária, o serviço poderá ser suspenso temporariamente. O Ministério da Justiça reiterou que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão e garantiu que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção.

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Atualmente, o custo para emitir um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como quando o titular não apresenta o documento anterior. Apesar da cobrança da taxa, a manutenção do serviço depende do orçamento da PF, responsável por cobrir as despesas operacionais. Essa não seria a primeira vez que o serviço é afetado por restrições orçamentárias. Em novembro de 2022, a PF suspendeu temporariamente a emissão de passaportes após esgotar o orçamento destinado à confecção dos documentos — à época, cerca de R$ 217,8 milhões já haviam sido integralmente comprometidos.

*Com informações do Estadão Conteúdo