SDE elabora documento técnico que integrará pedido ao INPI e Bahia avança no reconhecimento da Esmeralda de Carnaíba | SECOM

A Bahia deu mais um passo no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) da Esmeralda de Carnaíba, na modalidade Denominação de Origem (DO), com a elaboração e o envio, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de um documento técnico solicitado pela Cooperativa Mineral da Bahia (CMB). O material reconhece a delimitação da área geográfica de produção da gema e será incorporado ao caderno de especificações técnicas que a cooperativa encaminhará ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Encaminhado pela SDE nessa quarta-feira (7), o documento reúne informações que estabelecem o vínculo direto entre a esmeralda e a região localizada no norte do estado, servindo como base técnica para o pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica.

De acordo com o secretário da SDE, Angelo Almeida, a entrega do material representa uma etapa fundamental do processo. “O documento consolida informações essenciais para o reconhecimento da Indicação Geográfica da Esmeralda de Carnaíba, fortalecendo a identidade do produto e o vínculo com o território onde ele é produzido”, afirmou.

O secretário destacou ainda a importância dessa fase para a organização e qualificação do processo. “Esse reconhecimento é importante porque organiza, qualifica e dá segurança técnica ao processo de valorização da Esmeralda de Carnaíba, ao definir com clareza os critérios territoriais, geológicos e produtivos que caracterizam a sua origem. Trata-se de um instrumento que fortalece a identidade do produto e contribui para o ordenamento da atividade associada ao território”, completou.

Com a inclusão do documento no caderno de especificações técnicas, o material passará a integrar o conjunto de informações que será analisado pelo INPI, responsável pela avaliação do pedido de Indicação Geográfica, conforme os critérios legais e técnicos exigidos para a concessão da Denominação de Origem.

A elaboração do documento foi coordenada pelo Centro Gemológico da Bahia (CGB), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB), e integra um conjunto de ações iniciadas em 2023 voltadas à estruturação da primeira Indicação Geográfica mineral do estado, alinhando conhecimento técnico-científico, organização produtiva e valorização territorial.

Fonte: Ascom/SDE