Presidente do TCM-BA anuncia aposentadoria e abre disputa por vaga indicada pela AL-BA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto, comunicou oficialmente que deixará o cargo no próximo dia 9 de agosto, quando se aposentará. A informação foi encaminhada por ofício à Assembleia Legislativa da Bahia, abrindo caminho para a escolha de um novo conselheiro.

No documento, enviado à presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), o dirigente detalha que a prerrogativa de indicação do substituto cabe ao Legislativo estadual, seguindo regras previstas na Constituição Federal e na legislação baiana. A manifestação ocorreu após solicitação formal de informações sobre a futura vacância.

Segundo o ofício, a definição sobre a origem da vaga passou por análise da Corregedoria da Corte de Contas, consolidando o entendimento de que a cadeira deve ser preenchida por indicação da Assembleia, mantendo a mesma origem institucional do antecessor.

Nos bastidores, o nome mais cotado para assumir o posto é o do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da AL-BA, que já declarou publicamente interesse em integrar o TCM-BA. O movimento é tratado como um projeto político do parlamentar, que vem reforçando sua disposição desde o início do ano.

Com a possível saída do Legislativo, cresce também a articulação em torno de sua sucessão política. A esposa do deputado, Denise Menezes, é apontada como nome em construção para ocupar seu espaço, após ter disputado a prefeitura de Campo Formoso nas eleições de 2024, principal reduto eleitoral do grupo.

O TCM-BA é composto por sete conselheiros, com indicações alternadas entre o Executivo estadual e a Assembleia Legislativa. Pela legislação, os indicados devem ter no mínimo 35 anos, e a aposentadoria é compulsória aos 75 anos, como ocorre no serviço público.