Impasse trava votação e relator ameaça empurrar projeto da anistia para 2026

O nó político em torno do projeto de lei da anistia voltou a apertar em Brasília. O relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), avisou neste último domingo (7) que, sem acordo, a votação ficará para 2026. A declaração amplia a tensão com o PL, que insiste em promover alterações no texto para beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro.

A pressão de parlamentares bolsonaristas para votar ainda esta semana não sensibilizou o relator, que foi direto: “Ou tem acordo para votar meu texto ou vai ficar para o próximo ano”. A fala expõe o endurecimento do centro, grupo que Paulinho conseguiu unificar em torno do chamado PL da Dosimetria, uma versão que não concede anistia, mas reduz penas já aplicadas pela Justiça.

Centro fecha questão

Segundo o relator, partidos de centro fecharam posição: só aceitam votar o texto na íntegra, sem emendas, sem destaques e sem manobras regimentalmente permitidas. Do outro lado, lideranças do PL, comandadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tentam costurar mudanças para reabrir brechas que contemplem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelos atos antidemocráticos.

“Fizemos uma reunião com o pessoal do centro que decidiu que só vota se for o meu projeto na íntegra. O PL insiste em fazer emendas, e aí não tem acordo”, reforçou Paulinho.

Flávio, mesmo atuando no Senado, tornou-se um dos principais articuladores do PL nas duas casas legislativas, o que evidencia o peso político da disputa.

Câmara teme manobra

Nos bastidores, interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliam que só haverá votação se houver garantia total de que o PL da Dosimetria não será substituído, na última hora, por uma versão ampla de anistia.

“A Câmara só vai pautar se não houver nenhum risco de surpresa”, confirmou Paulinho.

O receio é que, diante da polarização, uma troca de texto durante a sessão provoque um rompimento no acordo político e exponha o comando da Casa a um desgaste institucional justamente na reta final do ano.

Recesso à vista e risco de adiamento

O tempo joga contra. Os parlamentares já se preparam para votar o Orçamento na próxima semana, última agenda antes do recesso. O projeto sobre o 8 de janeiro precisa avançar imediatamente para ter chance de ir ao plenário ainda em 2024.

Caso o impasse persista, o assunto morrerá no calendário, empurrando o debate — e o desgaste — para 2026, quando o país já estará em clima eleitoral.

Enquanto isso, o futuro do julgamento dos condenados pelos ataques golpistas segue no centro de uma disputa política que está longe de terminar.