Eduardo Paes denuncia pressão nos bastidores para mudar regras do Santos Dumont

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), elevou o tom neste último domingo (21) ao denunciar uma suposta articulação interna para alterar as regras que limitam a operação do Aeroporto Santos Dumont. Em manifestação pública, Paes afirmou que “forças ocultas” estariam atuando dentro da Agência Nacional de Aviação Civil para flexibilizar as restrições impostas ao terminal desde 2023.

Segundo o prefeito, a política de coordenação do sistema aeroportuário do Rio foi decisiva para fortalecer o Aeroporto Internacional do Galeão e representa uma estratégia fundamental não apenas para a cidade, mas para o desenvolvimento econômico do país. Qualquer mudança, afirmou, colocaria em risco um dos principais acordos de infraestrutura do atual governo.

Paes citou um despacho recente da Anac que convocou companhias aéreas, em caráter emergencial, para discutir possíveis alterações nas regras do Santos Dumont. Para o prefeito, a iniciativa levanta suspeitas e ocorre em um momento sensível, às vésperas do processo de relicitação do Galeão.

Galeão no centro da disputa

Na avaliação do prefeito, a movimentação contraria todo o esforço político e institucional feito para viabilizar a recuperação do aeroporto internacional. Ele lembrou que o acordo firmado no Tribunal de Contas da União teve como objetivo justamente preservar a política pública que transferiu demanda do Santos Dumont para o Galeão.

Paes classificou como inaceitável o uso desse acordo como justificativa para flexibilizar as restrições. Para ele, trata-se de uma inversão do espírito da decisão, que buscava garantir a sustentabilidade econômica do Galeão e preparar o terreno para a relicitação prevista para 2026.

Restrição mudou o mapa aéreo do Rio

Desde outubro de 2023, o Santos Dumont passou a operar com limites rigorosos de passageiros e rotas. Inicialmente, foi estabelecido um teto anual de movimentação. Em seguida, o aeroporto passou a operar apenas voos dentro de um raio máximo de 400 quilômetros.

O efeito foi imediato. O Galeão registrou forte aumento na movimentação de passageiros, revertendo anos de esvaziamento e retomando protagonismo no sistema aéreo do Rio de Janeiro.

Resposta da Anac expõe embate

A Anac reagiu às declarações do prefeito e negou qualquer atuação irregular. A agência afirmou que todas as discussões sobre eventual flexibilização das regras seguem processos administrativos formais e transparentes, além de estarem alinhadas às diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos e a entendimentos firmados no TCU.

Segundo a Anac, o debate sobre ajustes no Santos Dumont não é recente e vem sendo tratado como parte de um esforço para garantir o equilíbrio econômico do Galeão, inclusive diante da futura relicitação.

Disputa política em curso

O episódio escancara um novo embate entre interesses locais, decisões técnicas e articulações políticas em torno da infraestrutura aeroportuária do país. Ao envolver diretamente o Palácio do Planalto e ministros estratégicos, Paes deixou claro que não pretende aceitar mudanças silenciosas que, em sua avaliação, desmontem uma política considerada uma das principais vitórias recentes do governo federal.

Nos bastidores, a leitura é de que o debate sobre o Santos Dumont deixou de ser apenas técnico e passou a integrar o jogo político de alto nível, com impactos diretos sobre investimentos, concessões e o futuro do sistema aéreo do Rio de Janeiro.