Dívida do Estado da Bahia diminui R$ 2,6 bilhões em 2025

Ao cumprir um rigoroso cronograma de quitação dos valores devidos, o Estado da Bahia reduziu a sua dívida em R$ 2,6 bilhões em 2025. De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com base em dados da contabilidade do Estado, a dívida consolidada, que reúne todos os compromissos assumidos pelo governo baiano junto a instituições financeiras ao longo de décadas por sucessivas gestões, caiu de R$ 35,3 bilhões em dezembro de 2024 para R$ 32,7 bilhões em outubro deste ano. Os dados são contabilizados conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por intermédio do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, por consequência, também voltou a cair, de 33% em agosto para 31% em outubro. Em dezembro de 2024, a dívida correspondia a 37% da receita.

A trajetória de queda do endividamento acontece mesmo com o volume recorde de R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023 e a contratação de novas operações de crédito. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a aparente contradição entre o ingresso de novos recursos via empréstimos e a permanência da dívida em baixo patamar se explica pelo perfil de bom pagador do Estado da Bahia, com amortizações regulares do passivo.

Outra iniciativa do governo baiano que contribui para a tendência de queda do endividamento, explica o secretário, é o fato de que parte das operações de crédito em curso têm como objetivo substituir dívidas atuais por outras com juros mais baixos.

Constância nos pagamentos

A constância dos pagamentos pelo Estado da Bahia vem promovendo, ao longo das últimas gestões estaduais, redução significativa do endividamento. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida já representou um peso muito maior para as contas públicas, tendo registrado 102% em 2006. Ter chegado agora a 31%, mesmo com as recentes operações de crédito contratadas, significa que a dívida deixou de equivaler ao total da receita anual do Estado para representar atualmente apenas um terço.

O secretário Manoel Vitório lembra que ter assegurado o acesso ao crédito foi fundamental para que a Bahia alcançasse a inédita posição de líder em investimentos entre os estados brasileiros em 2025, com um total de R$ 4,12 bilhões desembolsados nas áreas social e de infraestrutura no período de janeiro a agosto. Em segundo lugar ficou São Paulo, com R$ 3,66 bilhões investidos.

Somando-se os R$ 16,08 bilhões investidos nos dois primeiros anos da administração do governador Jerônimo Rodrigues, maior volume já registrado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão, a Bahia já totaliza R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

O ótimo desempenho evidencia o alinhamento entre a contratação de operações de crédito e a pauta de investimentos do governo, ressalta Manoel Vitório. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram os recursos necessários para a manutenção do ritmo de investimentos”.

O secretário ressalta, no entanto, que, embora os empréstimos sejam uma fonte de financiamento legítima, o caixa estadual demonstra solidez ao bancar a maior parte das obras. Ele lembra que a Bahia cumpre com folga a regra de ouro para finanças públicas, segundo a qual um governo não pode investir menos que o obtido via empréstimos: dos investimentos já realizados, 74% contaram com recursos próprios.

As 18 operações efetivamente contratadas desde 2023 somam R$ 9,01 bilhões. Destes, R$ 5,4 bilhões já foram aplicados nos investimentos da atual gestão, restando R$ 3,7 bilhões a serem desembolsados pelas instituições financeiras. São empréstimos que, conforme a lei, destinam-se exclusivamente para investimentos ou melhoria do perfil da dívida.