Deputados acionam STF para anular eleição de Douglas Ruas como presidente da Alerj

Os deputados estaduais do PDT anunciaram que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição da última sexta-feira (17) que definiu Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A sigla foi representada pelos parlamentares Martha Rocha e Vitor Júnior, que solicitaram a convocação de um novo pleito com voto secreto. Eles também argumentam que essa eleição tem um peso maior porque o próximo líder da Casa poderá ser definido como “governador-tampão” do Estado.

“Entramos no Supremo Tribunal Federal pra que essa eleição venha ser cancelada e que a gente possa ter uma eleição justa e que dê condições aos deputados de não sofrer nenhum tipo de interferência e votar naquilo que é melhor pra fazer o Estado do Rio de Janeiro voltar a crescer”, anunciou o deputado estadual Vitor Júnior em suas redes sociais.

A deputada estadual Martha Rocha informou que a eleição de Douglas Ruas está sendo questionada porque existe um julgamento em curso no STF para definir como será escolhido o próximo governador do Rio de Janeiro. Uma das possibilidades é que o próximo presidente eleito da Alerj assuma um “mandato-tampão” até as eleições gerais deste ano.

“Nosso entendimento é de que só poderá haver eleição para presidente da Assembleia Legislativa quando for solucionado o processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que decidirá como conduzir as eleições para governador do Estado do Rio de Janeiro”, disse Martha Rocha.

A instabilidade institucional no Rio de Janeiro ocorre porque o governador eleito Cláudio Castro (PL) e seu vice Thiago Pampolha renunciaram aos cargos. Os dois foram condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O próximo da linha sucessória, seria o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), mas ele foi preso pela Polícia Federal e teve seu mandato cassado

Com essa situação atípica, o STF precisa julgar uma ação para definir como será a escolha do governador para o “mandato-tampão”, que ficará no cargo até o final do ano.

A eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj ocorreu em meio a um movimento de boicote articulado por partidos de oposição. Os deputados estaduais optaram por não participar da votação em protesto contra a manutenção do voto aberto.

Na quinta-feira (16) o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou pedido para adoção de votação secreta. A Justiça também negou pedido do grupo para a suspensão da eleição até que o Supremo decida como será a escolha do governador para o “mandato-tampão” do Estado.

Até que a Corte conclua o julgamento, o comando do Palácio Guanabara segue com o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto.