Caravana promove direitos humanos com serviços e formações gratuitas | SECOM

Nestas quinta e sexta-feira (4 e 5), a Caravana de Direitos Humanos chega ao bairro de São Marcos e adjacências, com um conjunto de serviços e oficinas gratuitas para a população. A programação acontece de forma descentralizada: os atendimentos acontecem na Escola Municipal Clériston Andrade e as oficinas e formações distribuídas em outras escolas da região. Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), a Caravana consiste em uma ação integrada de órgãos públicos para garantir direitos e aproximar o Estado das pessoas. Por meio de ações transversais de acesso à justiça, assistência, saúde, documentação, cultura e educação, a Caravana é um espaço onde as pessoas podem resolver diferentes questões em um mesmo dia.

Na Caravana de São Marcos as pessoas poderão realizar exames de DNA gratuito para comprovação de vínculo genético e fazer reconhecimento espontâneo de paternidade com o Ministério Público, trocar lâmpadas que não estão funcionando por lâmpadas de Led e resolver outras pendências com a Coelba, fazer Título de Eleitor, justificar ou resolver qualquer pendência com a Justiça Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN/novo RG), com o Instituto Pedro Mello (SSP) ou mesmo o ID-Jovem, política do Governo Federal, que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens inscritos no CadÚnico, além de descontos em viagens interestaduais. Jovens interessados (as) no benefício devem procurar a Coordenação de Juventude da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), que também estará presente no evento.

Através de uma parceria entre a SJDH e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), a Caravana disponibiliza a emissão gratuita de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito. O Ministério Público também disponibiliza esse serviço, com abrangência para cartórios de todo o Brasil.

Pessoas com deficiência poderão emitir o Passe Livre na Caravana e pessoas autistas, a sua Carteira de Identificação (CIPTEA). Ambos os serviços serão disponibilizados pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH. Pessoas trans também encontrarão na Caravana orientações e encaminhamento caso desejem iniciar o processo de retificação de prenome e gênero, bem como acessar outras políticas públicas voltadas à população LGBT. Basta procurar o Centro de Promoção dos Direitos LGBTs (CPDD-LGBT), também vinculado à SJDH, por meio da Coordenação LGBT da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos. Pessoas idosas encontrarão na caravana orientações sobre seus direitos e espaço para denunciar violações.

Junto à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), as pessoas poderão renegociar dívidas, tirar dúvidas sobre relações de consumo e denunciar cobranças abusivas. A Embasa também estará presente com atendimento ao público, pedidos de reabastecimento, orientações gerais e ações de educação ambiental. O SineBahia fará atendimento para intermediação de mão de obra e o Tribunal de Justiça estará disponível para consultas processuais e orientações jurídicas diversas.

Ações Formativas – Caravana de São Marcos será também uma oportunidade de desenvolvimento pessoal, profissional e político, com a oferta de diversas atividades formativas para a população. Na manhã do dia, será ofertada uma oficina de elaboração de projetos culturais, em parceria com a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), para quem tem interesse em concorrer a editais públicos. A atividade acontece no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e é aberta ao público.

Na manhã do dia 5, na Associação de Moradores de São Marcos, acontecerão oficinas conjuntas voltadas à comunidade. A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) ofertará uma oficina sobre inserção no mundo do Trabalho e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais( Sepromi), vai facilitar uma oficina sobre o CREDIAFRO, linha de crédito do Governo do Estado voltado ao empreendedorismo negro.

Ações formativas para estudantes também são um destaque da Caravana de São Marcos, com atividades nas Escolas Municipais Clériston Andrade e Dr. Orlando Imbassahy. Além de abordar temas como enfrentamento ao racismo e bullying, questões de gênero e primeiro emprego, a Caravana leva para os estudantes contação de histórias e o acervo da Biblioteca Carolina Maria de Jesus, conectando o papel da leitura com o fortalecimento da identidade e da cidadania.

Edição 2025 – A Caravana de Direitos Humanos já ultrapassou 31 mil atendimentos para cerca de 19 mil pessoas. Até então foram 31 edições em 15 territórios de identidade e 28 municípios: Salvador, Tanquinho, Água Fria, Madre de Deus, Itacaré (Taboquinhas), Ilhéus (Olivença), Valença (Jiquiriçá), Camamu, Banzaê (Aldeia Mirandela), Barreiras, Carinhanha, Malhada (Parateca/Pau D’Arco), Palmas de Monte Alto (Aroeira), Feira de Santana, Mucugê (Fligê), Bonito, Seabra, Palmeiras, Santo Antônio de Jesus, Irecê, Canudos, Cachoeira (Flica), Pedrão, Santa Bárbara, Conceição do Almeida, Paulo Afonso, Itaparica e Antônio Cardoso. A Caravana de Direitos Humanos conta com a gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

SERVIÇO
O QUÊ? Caravana de Direitos Humanos em São Marcos
QUANDO? 4 e 5/12 | 9h às 16h
ONDE?
SERVIÇOS: Escola Municipal Clériston Andrade
FORMAÇÕES/OFICINAS: Escola Municipal Clériston Andrade |Escola Municipal Dr. Orlando Imbassahy | Instituto Anísio Teixeira — IAT | Espaço Mestre Calango (Rua direita de São Marcos N° 275 Bairro: São Marcos)

Fonte: Ascom/SJDH