Brasil sinaliza recuo na OMC para tentar evitar tarifaço de Trump sobre produtos nacionais

O governo do presidente Lula da Silva (PT) estuda alterar sua posição na Organização Mundial do Comércio (OMC) e retirar o veto que impediu o avanço de um acordo internacional sobre comércio eletrônico, medida que pode servir como sinal de aproximação com os Estados Unidos em meio às negociações para evitar novas tarifas sobre produtos brasileiros.

A mudança de postura ocorre em um momento de forte tensão comercial entre Brasília e Washington, após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) recomendar a aplicação de uma tarifa de 25% sobre exportações brasileiras e propor novas sobretaxas em outras frentes comerciais.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, integrantes do governo avaliam que a flexibilização da posição brasileira poderá contribuir para reduzir as divergências com a administração do presidente Donald Trump e facilitar a construção de um acordo mais amplo entre os dois países.

Impasse sobre comércio eletrônico

O ponto central da discussão envolve a chamada moratória global sobre comércio eletrônico, vigente desde 1998 no âmbito da OMC. O mecanismo impede a cobrança de tarifas sobre transmissões eletrônicas, incluindo serviços de streaming, armazenamento em nuvem, softwares, aplicativos e outras operações digitais.

Durante a conferência ministerial da OMC realizada no fim de março, o Brasil bloqueou a proposta defendida pelos Estados Unidos para ampliar o prazo da moratória por um período mais longo. Como as decisões da entidade exigem consenso entre os membros, a posição brasileira acabou impedindo o fechamento do acordo.

Na ocasião, o Itamaraty argumentou que o setor digital atravessa um período de rápidas transformações tecnológicas e que seria prematuro assumir compromissos de longa duração sem uma análise mais aprofundada dos impactos futuros para países em desenvolvimento.

A postura brasileira recebeu apoio limitado e encontrou resistência de importantes parceiros comerciais dos Estados Unidos, como União Europeia e Japão, que defendiam a renovação ampliada do acordo.

Agora, diante da escalada das tensões comerciais, o governo brasileiro pretende comunicar aos Estados Unidos que aceita discutir uma renovação da moratória por um período entre quatro e cinco anos, aproximando-se da proposta originalmente defendida por Washington.

Nos bastidores diplomáticos, a avaliação é de que o gesto poderá ajudar a destravar as negociações bilaterais e reduzir o risco de implementação das tarifas anunciadas pelo USTR.

O objetivo do Palácio do Planalto é construir uma agenda mais ampla de entendimento comercial, envolvendo não apenas questões tarifárias, mas também temas estratégicos como comércio digital, minerais críticos, investimentos e cooperação econômica.

Tarifaço preocupa exportadores brasileiros

As negociações ganharam urgência após a divulgação de relatórios do governo americano que apontam supostas práticas consideradas prejudiciais ao comércio dos Estados Unidos.

As propostas apresentadas pelo USTR incluem a possibilidade de aplicação de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros a partir da segunda quinzena de julho, caso não haja avanços nas tratativas.

O tema tem mobilizado os ministérios da área econômica e diplomática, que buscam alternativas para preservar a competitividade das exportações brasileiras e evitar impactos em setores estratégicos da economia nacional.

Nova rodada de negociações 

Fontes ligadas às negociações indicam que representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do USTR deverão realizar uma nova rodada de conversas nos próximos dias.

A expectativa é de que o diálogo avance sobre pontos considerados prioritários para ambos os países e permita a construção de uma solução negociada antes do prazo previsto para eventual entrada em vigor das novas tarifas.

Enquanto isso, o governo brasileiro mantém a estratégia de defesa do multilateralismo e do diálogo diplomático, ao mesmo tempo em que busca preservar as relações comerciais com um dos seus principais parceiros econômicos.