AL-BA terá R$ 640,5 milhões para emendas parlamentares em 2026, média de R$ 10,2 milhões por deputado

A Bahia reservará R$ 640,5 milhões do orçamento estadual para o pagamento de emendas parlamentares em 2026. O montante corresponde a uma média de aproximadamente R$ 10,2 milhões para cada um dos 63 deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Os dados foram divulgados em levantamento publicado pela Folha de S. Paulo, que mapeou o funcionamento das emendas parlamentares nos estados e nas capitais brasileiras. Segundo a reportagem, a Bahia mantém uma reserva orçamentária específica para o pagamento das emendas, mecanismo previsto na legislação estadual.

O estudo também aponta que o estado não autoriza a modalidade conhecida como “emenda PIX”, modelo que permite a transferência direta e obrigatória de recursos para estados e municípios sem necessidade de convênios. Atualmente, 20 unidades da federação adotam esse tipo de mecanismo em seus orçamentos.

No cenário nacional, os estados reservaram cerca de R$ 13,5 bilhões para emendas parlamentares em 2026. Nas capitais, o volume previsto chega a R$ 1,9 bilhão, e Salvador aparece entre os municípios que possuem dotação orçamentária destinada ao pagamento desses recursos.

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem aos deputados direcionar parte do orçamento público para obras, investimentos, aquisição de equipamentos, ações sociais e projetos em municípios ou entidades específicas. Nos últimos anos, esse mecanismo ganhou protagonismo na execução orçamentária, especialmente no âmbito federal.

De acordo com o levantamento, o volume de recursos controlado por parlamentares cresce de forma contínua. Na União, as emendas já somam aproximadamente R$ 50 bilhões, consolidando um modelo que vem sendo replicado por estados e municípios.

Especialistas em gestão pública e transparência observam que a expansão das emendas fortalece a participação do Poder Legislativo na definição dos gastos públicos, mas também amplia o debate sobre mecanismos de fiscalização, transparência e controle da aplicação dos recursos, especialmente diante de investigações envolvendo repasses em diferentes esferas da administração pública.

O mapeamento da Folha de S.Paulo conclui que a adoção das emendas parlamentares está consolidada em praticamente todo o país, com estados e municípios incorporando rapidamente modelos criados inicialmente no orçamento da União.