Ministros do STF veem excesso de Moraes ao barrar visita de Flávio ao pai Jair Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir a visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou divergências nos bastidores da própria Corte. De acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, ao menos três ministros do STF avaliam que Moraes adotou uma interpretação controversa ao questionar a divulgação de uma carta manuscrita escrita pelo ex-presidente.

Segundo a publicação, os magistrados defendem cautela quanto à possibilidade de considerar que Bolsonaro tenha descumprido as medidas cautelares apenas por ter redigido o documento. Na avaliação desse grupo, não existe proibição para que o ex-presidente escreva cartas durante o período de prisão domiciliar, o que tornaria discutível a adoção de novas sanções com base exclusivamente no conteúdo do texto.

Ainda conforme a colunista, integrantes do Supremo também avaliam que um eventual endurecimento das restrições pode produzir efeito político contrário ao esperado, fortalecendo a narrativa da defesa de Bolsonaro e ampliando sua exposição em um momento de pré-campanha eleitoral.

Na decisão publicada nesta segunda-feira (13), Moraes suspendeu por 90 dias o direito de Flávio Bolsonaro visitar o pai e determinou que a defesa esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais do senador. O ministro também encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral para análise sobre eventual propaganda eleitoral antecipada.

Para Moraes, a visita do senador teria sido utilizada para produzir material destinado à divulgação em plataformas digitais, o que, segundo o entendimento do ministro, configuraria desrespeito à proibição imposta ao ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária.

Na carta divulgada por Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro o apresenta como seu “porta-voz” e manifesta apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República, sem fazer referência à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que, segundo informações divulgadas pela imprensa, mantém divergências políticas com o senador.

Jair Bolsonaro permanece em prisão domiciliar por determinação do STF, no âmbito das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado.