Câmara de Salvador aprova subsídio de R$ 80 milhões para transporte público após alerta de risco de colapso

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder um subsídio de R$ 80 milhões ao sistema de transporte público da capital baiana. A proposta foi aprovada pela maioria dos vereadores, apesar dos votos contrários dos parlamentares do PSOL e das críticas apresentadas por integrantes da oposição.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), defendeu a aprovação da matéria e afirmou que a medida é essencial para garantir a continuidade da operação do transporte coletivo. Segundo ele, caso o projeto não fosse votado, Salvador poderia enfrentar um colapso no sistema de ônibus já no mês de agosto, com impactos também na operação do metrô.

“O sistema sobre rodas alimenta o metrô. Se esse projeto não fosse aprovado, teríamos uma situação muito grave para a mobilidade da cidade”, afirmou o presidente da Casa.

Muniz também argumentou que nenhuma prefeitura tem capacidade financeira e operacional para assumir diretamente a gestão do transporte coletivo. Como exemplo, citou a crise envolvendo o Consórcio Salvador Norte (CSN), quando, segundo ele, o município recebeu entre 700 e 800 ônibus, mas precisou devolver cerca de 250 veículos devido às condições inadequadas da frota.

A oposição, entretanto, questionou a falta de transparência na concessão do novo aporte financeiro. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou que o Legislativo não é contrário ao subsídio, mas considera insuficientes as informações apresentadas pela administração municipal.

A parlamentar criticou a ausência de representantes da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) durante a tramitação do projeto e lembrou que especialistas já defenderam um aporte superior ao valor aprovado.

Segundo Aladilce, a Câmara já autorizou outros repasses ao sistema nos últimos anos, incluindo um subsídio de R$ 250 milhões em 2023 e outro de R$ 67 milhões aprovado posteriormente. Para ela, é necessário ampliar a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos públicos destinados ao transporte coletivo.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que o novo subsídio tem como objetivo cobrir possíveis déficits operacionais das concessionárias e assegurar a continuidade da prestação do serviço à população, evitando impactos na mobilidade urbana da capital baiana.