Eleições: Lula promete vetar PL sobre envio em massa de mensagens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados, que muda a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores previamente cadastrados.

A declaração foi dada nesta sexta-feira (22), ao vivo, durante entrevista na edição especial do programa Sem Censura, apresentado por Cissa Guimarães, na TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Lula destacou os impactos do uso da inteligência artificial nas eleições, que o presidente considera um risco para a democracia.  

“Acho que está na hora de a gente pensar que a inteligência artificial vale para muita coisa, mas ela não pode valer na disputa eleitoral para escolher um prefeito, um governador, um deputado. Não pode. E, agora, as bancadas aprovaram [na Câmara] uma coisa que vai fomentar o uso de robôs na eleição. Eu certamente vetarei. Primeiro, vou trabalhar para o Senado não aprovar, e depois eu vetarei”, afirmou.

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A minirreforma eleitoral foi aprovada na última terça-feira (19), em rápida votação simbólica e sem registro em painel, e tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil.

No ponto destacado por Lula, o texto do projeto permite o envio de mensagens automatizadas a eleitores previamente cadastrados. Esse envio não será considerado irregular quando direcionado ao público cadastrado.

Para críticos da medida, essa flexibilização pode ampliar o uso de ferramentas digitais com menor controle, especialmente em relação à disseminação de conteúdo em massa.

Lula também criticou o fato de parlamentares e partidos concentrarem vultosos recursos públicos, por meio de fundos eleitorais e partidários, além de emendas.  

“Eu era favorável a fundo partidário, a fundo eleitoral, hoje eu sou contra, porque levou à promiscuidade na política. Um deputado hoje tem R$ 50 milhões, R$ 60 milhões de emendas por ano”.

Violência política

Questionado pela apresentadora Cissa Guimarães sobre a diferença do mundo político atual em relação aos seus dois mandatos anteriores, Lula falou sobre como o extremismo, em sua visão, tem impactado o ambiente político, não apenas no Brasil.

“O mundo tá diferente, nervoso, polarizado. Não é [só] no Brasil. Nos EUA, democratas e republicanos, há 20 anos atrás, viviam como se fossem parceiros, só tinha disputa na época eleitoral. Hoje, 90% dos republicanos não aceitam que a filha se case com um democrata”, disse o presidente, que pregou a necessidade de se repensar a interferência dos algoritmos de redes sociais na organização do sistema social.

“Eu não quero perder o humanismo que tem dentro do ser humano, porque estamos sendo vítimas dos algoritmos”.

A entrevista exclusiva de Lula ao Sem Censura também conta com a participação da influenciadora digital Nath Finanças, da jornalista Luciana Barreto, âncora e editora-chefe do telejornal Repórter Brasil Tarde, e do também influenciador Muka, produtor de conteúdo nas redes e um dos apresentadores do vespertino.