Flávio Dino suspende ação sobre suposta rachadinha envolvendo Davi Alcolumbre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão imediata de uma ação popular que investigava o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por suspeitas de rachadinha. A decisão foi assinada na última terça-feira e ocorreu após pedido apresentado pela defesa do senador.

O caso, que tramita em segredo de Justiça, ganhou repercussão após divulgação do portal Amado Mundo. A defesa de Alcolumbre questionou medidas adotadas pela 4ª Vara Federal de Porto Alegre, especialmente a tentativa de acesso a um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e Paulo Boudens, ex-chefe de gabinete do senador.

Na decisão, Dino afirmou que determinadas medidas podem avançar sobre competências exclusivas do STF e da Procuradoria-Geral da República em investigações que envolvem parlamentares com foro privilegiado. O ministro também citou indícios da possível existência de uma investigação paralela fora do âmbito autorizado pela Suprema Corte.

As suspeitas envolvendo Davi Alcolumbre surgiram em 2021, após reportagem publicada pela revista Veja trazer relatos de ex-funcionárias que apontavam um suposto esquema de devolução de salários no gabinete do parlamentar, além da existência de servidores fantasmas.

Na época das denúncias, a defesa do presidente do Senado negou qualquer irregularidade e sustentou que as acusações tinham motivação política.

A suspensão da ação ocorre em meio ao aumento da tensão institucional envolvendo investigações no meio político e amplia o debate sobre os limites de atuação de instâncias inferiores em casos envolvendo autoridades com foro privilegiado no STF.