Cuba abre comércio de produtos agrícolas ao setor privado

O comércio de produtos agrícolas em Cuba, antes monopólio do Estado, vai ser aberto ao setor privado, em um contexto de liberalização econômica crescente na ilha.

Agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos passam a ser autorizados a comercializar produtos agrícolas, segundo uma norma publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial.

O Estado se encarregava da comercialização da grande maioria da produção agrícola, e permitia que os produtores vendessem diretamente apenas parte do excedente.

A partir de agora, o setor privado poderá atuar como intermediário entre os produtores e ter livre acesso aos mercados atacadistas e varejistas. O Estado, no entanto, vai continuar controlando os preços e exportações.

A flexibilização acontece após uma queda de 52% da produção agrícola entre 2018 e 2023, segundo dados do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana.

A ilha, de 9,6 milhões de habitantes, enfrenta há seis anos uma crise sem precedentes, resultado do endurecimento das sanções americanas, das fragilidades estruturais de sua economia centralizada e do fracasso de uma reforma monetária.

O governo cubano anunciou recentemente reformas que buscam maior abertura econômica. No mês passado, autorizou a criação de empresas mistas entre entidades estatais e atores privados locais.

Cuba também encerrou seu monopólio sobre a importação de combustíveis, o que permitiu às empresas privadas fazer importações diretas.

No mês passado, o governo também anunciou que a diáspora cubana, em particular os residentes nos Estados Unidos, vai poder investir na ilha e ser dona de empresas privadas, sem definir, no entanto, um marco jurídico preciso.