Câmara aprova acordo Mercosul-União Europeia e texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia, encerrando um ciclo de mais de duas décadas de negociações entre os dois blocos econômicos. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

O tratado foi assinado oficialmente em 17 de janeiro, durante cerimônia realizada no Paraguai, e precisa ser ratificado pelos Parlamentos de cada país-membro para entrar em vigor.

Relator destaca peso estratégico

Relator da matéria na Câmara, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) classificou a votação como um marco para a inserção internacional do Brasil. Segundo ele, não se trata apenas de um acordo comercial, mas de uma definição estratégica sobre o posicionamento do país no cenário global.

O parlamentar ressaltou que foram 25 anos de tratativas até a consolidação do texto final e apontou ganhos relevantes para exportadores brasileiros, sobretudo do agronegócio e da indústria.

Eliminação de tarifas

Pelo acordo, a União Europeia se compromete a eliminar tarifas de importação sobre 95% dos produtos brasileiros exportados ao bloco. Em termos de valor, esses itens representam cerca de 92% das vendas do Brasil para o mercado europeu.

O prazo de transição para a retirada total das tarifas será de até 12 anos, permitindo adaptação gradual dos setores produtivos.

Salvaguardas e proteção ao Mercosul

O texto aprovado também prevê mecanismos de salvaguarda para proteger produtores do Mercosul em caso de aumento expressivo de importações europeias que possam afetar setores sensíveis da economia regional.

O governo brasileiro e parlamentares favoráveis ao tratado argumentam que o acordo ampliará a competitividade nacional, estimulará investimentos estrangeiros e abrirá novas oportunidades para empresas brasileiras no mercado europeu.

Próximo passo no Senado

Com a aprovação na Câmara, o acordo Mercosul-União Europeia segue agora para apreciação do Senado Federal. A ratificação é considerada etapa decisiva para que o Brasil avance na consolidação de um dos maiores tratados comerciais do mundo em volume de mercado consumidor.

A votação marca um capítulo relevante na política externa e comercial brasileira, com reflexos diretos sobre exportações, indústria, agronegócio e geração de empregos.