Governo aperta o cerco e Brasil atinge maior carga tributária em mais de duas décadas

O Brasil fechou 2024 com a maior carga tributária dos últimos 22 anos, consolidando um movimento de forte pressão fiscal sobre a economia. Os tributos passaram a representar 32,2% do Produto Interno Bruto, um salto expressivo em relação ao ano anterior e um sinal claro de que a estratégia do governo foi intensificar a arrecadação para sustentar as contas públicas.

O avanço ocorre mesmo após mudanças na metodologia de cálculo, que retiraram do indicador contribuições obrigatórias como FGTS e recursos destinados ao Sistema S. Sem essa alteração, o peso dos impostos teria sido ainda maior, ultrapassando a marca de 34% do PIB, patamar que escancara o apetite arrecadatório do Estado brasileiro.

A justificativa oficial para a revisão metodológica foi alinhar o cálculo a padrões internacionais, sob o argumento de que esses recursos não pertencem diretamente ao governo. Ainda assim, mesmo com a exclusão, o resultado final aponta para um nível histórico de tributação, refletindo uma escalada consistente do peso dos impostos sobre empresas e cidadãos.

A alta não se concentrou em apenas uma esfera de poder. União, estados e municípios ampliaram sua arrecadação, com destaque para os tributos federais e estaduais. Contribuições sobre consumo e produção lideraram o avanço, reforçando críticas recorrentes sobre a regressividade do sistema tributário brasileiro.

No plano federal, o aumento foi puxado principalmente por tributos como PIS, Cofins, imposto de renda retido na fonte, IPI e impostos ligados ao comércio exterior e ao lucro das empresas. Nos estados, o ICMS voltou a ser protagonista, acompanhado pela elevação do imposto sobre heranças e doações. Já nos municípios, o crescimento do ISS foi mais tímido, mas manteve a tendência de alta.

O novo retrato da arrecadação também revela uma mudança no equilíbrio federativo. A União ampliou sua fatia e passou a concentrar mais de dois terços de toda a arrecadação nacional. Os municípios seguem ganhando espaço ao longo dos últimos anos, enquanto os estados registram queda contínua de participação, atingindo o menor patamar da série recente.

Embora o governo argumente que a carga tributária brasileira esteja próxima da média dos países desenvolvidos, a comparação esbarra em um ponto sensível. No Brasil, o peso recai majoritariamente sobre o consumo, enquanto a tributação sobre renda e patrimônio segue proporcionalmente menor. O resultado é um sistema que arrecada muito, mas distribui mal o esforço fiscal.

O recorde de 2024 reforça a percepção de que o ajuste das contas públicas vem sendo feito, em grande medida, à base de aumento de impostos. Em um cenário de crescimento econômico moderado e pressão sobre setores produtivos, o avanço da carga tributária reacende o debate sobre os limites da arrecadação e os efeitos desse modelo sobre competitividade, investimentos e renda da população.