Prefeitura de Alagoinhas regulamenta feiras livres e itinerantes da agricultura familiar

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio do Decreto Nº 6.535/2025, publicado nessa quinta-feira, 11, disciplina o funcionamento das feiras livres e itinerantes de agricultura familiar na cidade. O objetivo é organizar e padronizar as atividades, definindo locais, horários e dias de realização, além de estabelecer normas de convivência.

O novo decreto, assinado pelo prefeito Gustavo Carmo, baseia-se na Lei Municipal nº 2.385/2017 e visa atender à crescente demanda por produtos da agricultura familiar, ao mesmo tempo em que garante o ordenamento do espaço público e o sossego da população.

A Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Alagoinhas (AFAFESA) foi autorizada a utilizar espaços públicos para a realização das feiras, que agora terão endereços e dias específicos para acontecer:

• Domingos: Avenida Linha Verde, Calu, BA 504, próximo ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade;

• Quartas-feiras: Praça Pedro Dórea, Alagoinhas Velha;

• Sextas-feiras: Conjunto Residencial Dom Jose Cornelis, URBIS I, próximo à Associação dos Moradores;

• Sábados: Conjunto Residencial Jardim das Hortênsias, na área da quadra de esportes da praça.

O horário de funcionamento das feiras será das 6h às 14h. No entanto, os comerciantes poderão chegar aos locais com uma hora de antecedência, a partir das 5h, exclusivamente para a organização de seus espaços de venda.

Para garantir o bem-estar dos moradores e a ordem pública, o decreto estabelece algumas restrições importantes: durante a realização das feiras, não será permitido o uso de aparelhos de som de qualquer espécie ou potência, bem como de microfones ou megafones. A medida visa evitar perturbações ao sossego da vizinhança.

Além disso, a associação responsável deverá garantir que o uso dos espaços públicos preserve a livre circulação de pedestres e não ocupe áreas destinadas a estacionamento de veículos.

De acordo com o prefeito Gustavo Carmo, a nova regulamentação é mais um avanço significativo para Alagoinhas. “Esta iniciativa reflete nosso compromisso em apoiar a agricultura familiar, que é fonte de alimentos de qualidade para nossa população. Ao mesmo tempo, garantimos a ordenação do espaço público e, principalmente, o sossego de nossos cidadãos. Com essa regulamentação, Alagoinhas avança, valorizando nossos produtores rurais, fomentando a economia local, garantindo um ambiente harmonioso e organizado para todos”, avalia o gestor municipal.