PEC da Segurança corre contra o relógio em meio a crise política e recesso iminente

A PEC da Segurança Pública, tratada como prioridade pelo governo após ajustes do relator Mendonça Filho (União Brasil-PE), enfrenta um cenário de forte pressão política e um calendário extremamente apertado para avançar na Câmara ainda este ano. O texto, que mexe em estruturas sensíveis da segurança nacional, chega à reta final de 2025 num momento em que o Congresso vive atritos simultâneos com o Executivo e com sua própria agenda interna.

A proposta será apresentada aos líderes partidários nesta terça-feira, quando Mendonça fará a leitura de seu parecer. Na quarta-feira, o relator deve levar o texto à comissão especial. Caso haja pedido de vista, como é esperado no atual clima de tensões, a votação no colegiado deve ficar empurrada para a próxima semana.

Recesso no horizonte e atenção dividida

Embora o presidente da Câmara, Hugo Motta, tenha sinalizado a possibilidade de pautar a PEC no plenário no mesmo dia em que a comissão der aval ao texto, o movimento não será simples. A Casa estará concentrada na análise do Orçamento de 2026, que tradicionalmente consome a energia e o foco dos deputados na reta final do ano legislativo.

Com poucos dias úteis antes do recesso, parlamentares admitem reservadamente que a margem para avançar com a PEC é mínima. Aliados do governo reconhecem que a disputa orçamentária deve dominar completamente a agenda do plenário, deixando pouco espaço para matérias estruturais, sobretudo as que exigem articulação política sensível, como é o caso da Segurança Pública.

Governo e Congresso em ambiente delicado

O avanço da PEC ocorre num momento de turbulência. O Executivo enfrenta resistências em temas estratégicos, enquanto o Legislativo, dividido e sob pressão de suas próprias disputas internas, reluta em assumir novas batalhas antes de encerrar o ano. A combinação cria um ambiente de incerteza sobre o destino imediato da proposta.

Apesar das dificuldades, Mendonça Filho insiste em tentar entregar o relatório ainda em 2025, apostando que o peso do tema poderá sensibilizar os parlamentares. No entanto, nos bastidores, líderes admitem que apenas uma articulação muito coordenada poderá evitar que a PEC fique, mais uma vez, para o ano seguinte.