Dia 20 de novembro é feriado nacional? Entenda o significado da data

Na quinta-feira, dia 20 de novembro, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, decretado feriado nacional desde 2023. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial brasileiro, e relembra a luta da população negra contra a escravização e o racismo. Este será o segundo ano em que o 20 de novembro é considerado feriado em todo o País. Antes da lei sancionada no fim de 2023, a folga dependia de normas estaduais ou municipais (apenas seis Estados e cerca de 1,2 mil cidades reconheciam a data oficialmente).

Agora, todos os 26 Estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal integram o Dia da Consciência Negra ao calendário nacional. Mesmo sendo feriado, nem todos os trabalhadores ficam automaticamente dispensados. A legislação permite o funcionamento de serviços considerados essenciais, e quem for escalado para atuar na data tem direitos garantidos: remuneração em dobro ou a concessão de uma folga compensatória.

Como o feriado é em uma quinta-feira, muitos trabalhadores poderão “emendar” com o fim de semana, resultando em quatro dias seguidos de descanso. Porém, a sexta-feira, 21, continua sendo um dia útil, e a liberação do trabalho depende de regras internas de empresas privadas ou de decisões dos governos para servidores públicos.

Os próximos feriados nacionais serão o Natal, em 25 de dezembro, também uma quinta-feira, e o Ano Novo, cuja véspera (31) é ponto facultativo a partir das 13h.

O que se comemora dia 20 de novembro?

A escolha da data tem relação direta com o assassinato de Zumbi, em 20 de novembro de 1695. À frente do Quilombo dos Palmares, então capitania de Pernambuco e hoje município de União dos Palmares, em Alagoas. Quilombos eram comunidades formadas principalmente por pessoas escravizadas que tinham conseguido fugir das propriedades. O governo e os proprietários de pessoas escravizadas combatiam essas comunidades para tentar capturar os fugitivos.

Em 1694, o Quilombo dos Palmares foi atacado e destruído pelo grupo do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho. A maioria dos moradores foi capturada e escravizada, mas Zumbi sobreviveu e conseguiu fugir. No ano seguinte, ele foi delatado por um de seus capitães, Antônio Soares, e morto pelo capitão Furtado de Mendonça, que recebeu prêmio de 50 mil réis.

A cabeça de Zumbi foi cortada, salgada e levada ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro. Ele determinou que a cabeça fosse exposta em praça pública no Recife, para acabar com o mito da imortalidade de Zumbi. Ao sancionar a lei que tornou o feriado nacional, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o simbolismo do marco Segundo ela, celebrar a consciência negra é reconhecer a história, a identidade e a diversidade de um país formado majoritariamente por pessoas negras.

*Com informações do Estadão Conteúdo