Justiça suspende bloqueio do Instagram de Renan Filho

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) suspendeu neste domingo (27) a decisão que determinava a retirada, por 24 horas, do perfil do candidato ao governo Renan Filho (MDB-AL) do Instagram. A nova decisão, da desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten, determina que a Meta não aplique o bloqueio ou restabeleça imediatamente o acesso, caso a conta já tenha sido retirada do ar.

A decisão original havia sido tomada pelo desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida após uma representação da coligação adversária. O processo questiona um vídeo publicado em 22 de setembro, no qual a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Marluce Caldas Bezerra, tia do candidato João Henrique Caldas, o JHC (PSDB-AL), aparece em uma montagem relacionada a pagamentos, saques em espécie e investigações policiais.

Segundo a decisão inicial, a composição poderia associar a magistrada aos fatos apresentados no vídeo sem indicar elementos que comprovassem sua participação. O relator ressaltou, porém, que a decisão não impedia críticas políticas aos episódios, mas restringia o uso da imagem da ministra naquele contexto.

Restrição ao vídeo continua

Apesar da suspensão do bloqueio integral do perfil, permanecem as determinações específicas relacionadas ao conteúdo. Renan Filho continua impedido de republicar, compartilhar ou impulsionar o vídeo, ou versões materialmente idênticas, que associem a ministra aos fatos mencionados sem comprovação.

Na avaliação da nova relatora, retirar toda a conta do ar atingiria também publicações e comunicações da campanha que não têm relação com o conteúdo questionado. A magistrada considerou que as restrições direcionadas ao vídeo são suficientes para preservar o objeto da ação sem interromper integralmente a comunicação digital do candidato.

Pesquisa Quaest

A decisão ocorre em meio a uma disputa apertada pelo governo de Alagoas. Pesquisa Quaest divulgada em 25 de setembro mostra JHC com 43% das intenções de voto e Renan Filho com 41% no cenário estimulado. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, os dois estão em empate técnico.

O levantamento ouviu 804 eleitores com 16 anos ou mais entre 21 e 24 de setembro. A pesquisa tem nível de confiança de 95% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números AL-09692/2026 e BR-04938/2026.