Gilmar sai em defesa de Gonet e critica Mendonça após investigação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, após o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitar, por 5 votos a 4, a abertura de investigação contra o chefe do Ministério Público Federal. O colegiado também decidiu, por unanimidade, não acolher o pedido de afastamento de Gonet dos processos relacionados ao Banco Master.

Em publicação no X neste sábado (26), Gilmar afirmou que a decisão confirmou que não havia elementos capazes de impedir Gonet de continuar atuando no caso. O ministro classificou o procurador-geral como um “homem honrado” e criticou a divulgação de informações sob sigilo, afirmando que a exposição provocou danos à reputação do chefe do MPF.

Sem citar diretamente André Mendonça, relator dos processos do Banco Master no STF, Gilmar questionou a retirada do sigilo de documentos da investigação e afirmou que houve exposição pública antes da conclusão do colegiado. Segundo o ministro, o dano à imagem de Gonet já estaria consumado quando o Conselho decidiu pelo arquivamento da apuração.

Críticas a decisões no caso Master

Gilmar também voltou a criticar decisões individuais tomadas durante a investigação do Banco Master. Na publicação, mencionou o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado por Mendonça e posteriormente suspenso pelo presidente do STF, Edson Fachin.

O ministro defendeu ainda a discussão sobre a adoção do modelo de juiz de garantias no Supremo, argumentando que decisões individuais de grande alcance durante a fase de investigação podem produzir efeitos institucionais e sobre a reputação dos envolvidos.

O que decidiu o Conselho Superior do MPF

A representação analisada pelo CSMPF surgiu após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do empresário Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. O material veio a público depois que Mendonça retirou o sigilo de parte dos documentos.

As mensagens e outros elementos levantaram questionamentos sobre a relação entre Gonet e Vorcaro. O procurador-geral, por sua vez, negou que houvesse proximidade que comprometesse sua atuação e afirmou que o contato entre os dois foi breve e sem relevância para sua atuação institucional.

Ao analisar a representação, o Conselho Superior do MPF concluiu que não havia elementos mínimos para caracterizar crime de prevaricação e rejeitou a abertura da investigação. O colegiado também entendeu, por unanimidade, que não cabia ao órgão afastar o procurador-geral de sua atuação nos processos relacionados ao caso.

A decisão do Conselho passou a ser usada por Gilmar como argumento para defender a permanência de Gonet no caso e, ao mesmo tempo, reforçou o embate público do ministro com Mendonça em torno da condução das investigações sobre o Banco Master.