OAB pede afastamento de Paulo Gonet do caso Master após nome aparecer em mensagens

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deixe de atuar pessoalmente no processo relacionado ao caso Banco Master. A entidade argumenta que o nome do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) aparece em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do banco, e que Gonet também foi chamado a prestar esclarecimentos sobre os fatos.

O pedido foi aprovado em reunião extraordinária da OAB Nacional, com participação dos presidentes das 27 seccionais, e protocolado no Supremo na quarta-feira, 9. A entidade defende que a representação da PGR no processo seja feita pelo substituto legal de Gonet.

Segundo a OAB, a medida tem caráter preventivo e processual e não representa uma acusação contra o procurador-geral. O objetivo declarado é evitar uma possível sobreposição entre a condição de Gonet como autoridade chamada a prestar esclarecimentos e sua atuação institucional como representante do Ministério Público Federal no mesmo conjunto de fatos.

Gonet aparece em mensagens de Vorcaro

A controvérsia ganhou força depois que o ministro André Mendonça levantou o sigilo de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O material passou a integrar a crise institucional envolvendo ministros do Supremo, a Polícia Federal e a PGR.

Em uma das conversas, Vorcaro menciona a necessidade de buscar ajuda de autoridades identificadas como “Andrei” e “Paulo”. A Polícia Federal apontou que as referências seriam ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e a Paulo Gonet.

A divulgação das mensagens aumentou a pressão sobre as instituições envolvidas, especialmente porque Gonet posteriormente se manifestou no processo que trata da legalidade da investigação determinada por Mendonça.

PGR pediu anulação da investigação

Em 1º de setembro, Gonet defendeu a nulidade da investigação da PF que levou à identificação das mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a manifestação do procurador-geral, Mendonça teria ultrapassado os limites de sua competência ao determinar o aprofundamento das apurações envolvendo outro integrante da Corte sem prévia autorização do plenário ou iniciativa do Ministério Público.

A posição da PGR colocou Gonet no centro da disputa jurídica sobre a validade dos elementos obtidos pela Polícia Federal.

É justamente essa circunstância que a OAB considera suficiente para recomendar que ele não participe pessoalmente do processo. Para a entidade, a substituição temporária evitaria questionamentos sobre a imparcialidade institucional da manifestação do Ministério Público.

Fachin abriu procedimento para apurar o caso

O presidente do STF já havia determinado a abertura de um procedimento para esclarecer possíveis irregularidades nas investigações relacionadas ao caso.

Em decisão publicada em 3 de setembro, Fachin estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que Alexandre de Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues apresentassem informações sobre suas respectivas atuações.

A iniciativa de Fachin busca concentrar as questões relacionadas à crise institucional e evitar decisões conflitantes entre diferentes procedimentos dentro do Supremo.

Crise aumentou após divulgação das mensagens

A divulgação dos diálogos entre Moraes e Vorcaro desencadeou uma sequência de decisões e manifestações que ampliou o desgaste dentro do STF.

Mendonça determinou medidas relacionadas à investigação das mensagens, enquanto Moraes pediu que o próprio colega fosse investigado. O pedido acabou sendo retirado do procedimento das fake news por Fachin, que passou a centralizar as questões relacionadas aos ministros.

O presidente do Supremo também determinou que os envolvidos apresentassem esclarecimentos sobre a condução das investigações e sobre possíveis irregularidades no acesso e utilização de informações policiais.

OAB também quer acesso aos documentos

Além de pedir o afastamento de Gonet do processo, a OAB solicitou acesso aos elementos de prova, relatórios, manifestações e demais documentos relacionados às apurações envolvendo a Polícia Federal, os ministros do Supremo e o caso Banco Master.

A entidade também defende que eventuais irregularidades sejam devidamente investigadas.

O pedido coloca a OAB no centro da discussão sobre os limites da atuação das autoridades no caso Master, especialmente diante da existência de mensagens que citam integrantes de diferentes instituições.

Por enquanto, a OAB não acusa Gonet de ter cometido irregularidade. A entidade sustenta que seu afastamento específico do processo seria uma medida de cautela para preservar a confiança na apuração e evitar questionamentos futuros sobre a atuação da PGR.

A decisão sobre a participação de Gonet caberá ao Supremo, em meio a uma das mais delicadas crises institucionais envolvendo a Corte nos últimos anos.