Crise no STF se agrava após guerra de liminares entre Dino e Mendonça

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou uma nova dimensão nesta quarta-feira (9) após uma sequência de decisões individuais envolvendo a cúpula da Polícia Federal. O ministro André Mendonça procurou o presidente da Corte, Edson Fachin, para contestar a decisão de Flávio Dino que reintegrou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada.

Segundo informações divulgadas pelo SBT News, Mendonça classificou a decisão de Dino como ilegal e cobrou uma providência do presidente do Supremo. O episódio aumentou a pressão para que Fachin intervenha diretamente na crise que divide os ministros.

Horas depois, Fachin cancelou a sessão plenária que estava prevista para esta quarta-feira. A decisão ocorreu justamente após Dino reverter a determinação de Mendonça e aprofundou a percepção de que a crise atingiu o funcionamento normal da Corte.

Dino derruba afastamento determinado por Mendonça

A nova etapa do conflito começou na terça-feira (8) quando Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada da cúpula da Polícia Federal.

A decisão foi tomada em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e aos relatórios de inteligência que passaram a alimentar o confronto entre diferentes ministros do Supremo. Mendonça sustentou que havia indícios de monitoramento ilegal envolvendo integrantes da PF.

Na manhã desta quarta-feira, Dino decidiu suspender os efeitos da determinação e determinou o retorno dos dois dirigentes aos respectivos cargos.

O ministro argumentou que uma decisão individual não poderia retirar do comando da Polícia Federal integrantes da cúpula da instituição sem que a questão fosse submetida ao plenário do Supremo. A medida também foi apresentada como necessária para evitar impactos sobre investigações em andamento.

Mendonça cobra atuação de Fachin

A reação de Mendonça ocorreu imediatamente após a decisão de Dino.

O ministro telefonou para Fachin e afirmou considerar ilegal a decisão que desfez seu afastamento. A iniciativa aumentou a pressão para que o presidente do STF estabeleça limites para as decisões individuais e impeça que o conflito entre grupos de ministros comprometa as atribuições institucionais da Corte.

Nos bastidores, ministros passaram a cobrar de Fachin uma atuação mais efetiva para tentar conter a sucessão de decisões conflitantes.

O episódio colocou o presidente do Supremo em uma posição especialmente delicada. De um lado, há a cobrança por uma resposta às decisões de Mendonça. Do outro, a decisão de Dino também passou a ser questionada por ter revertido uma determinação de outro integrante da Corte.

Moraes também está no centro da crise

A disputa atual está diretamente relacionada ao confronto que envolve Alexandre de Moraes e Mendonça após a divulgação de informações provenientes de investigações sobre o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Mendonça havia divulgado relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes. Posteriormente, Moraes apresentou informações de inteligência que levantavam questionamentos sobre a condução de investigações envolvendo o INSS e o Banco Master por Mendonça.

O conflito chegou a tal ponto que Moraes havia solicitado a inclusão de Mendonça como investigado no chamado inquérito das Fake News. Fachin posteriormente retirou o pedido desse procedimento e determinou que os envolvidos prestassem esclarecimentos.

A sucessão de medidas fez com que a disputa deixasse de ser apenas um confronto entre dois ministros e passasse a envolver outros integrantes da Corte.

Cancelamento da sessão aumenta preocupação

A decisão de Fachin de cancelar o plenário desta quarta-feira é considerada atípica diante do funcionamento habitual do Supremo.

A sessão tinha processos previstos para julgamento, mas os itens foram retirados da agenda. O cancelamento ocorreu pouco depois da decisão de Dino sobre a cúpula da PF.

O movimento também evitou um encontro público entre os ministros em um momento de elevada tensão interna. Havia expectativa de que o plenário pudesse se transformar em palco para manifestações sobre a disputa envolvendo Mendonça, Moraes e Dino.

A suspensão da sessão, portanto, não encerra a crise. Ao contrário, aumenta a expectativa sobre qual será a resposta institucional de Fachin diante da sucessão de decisões individuais.

Crise chega à Polícia Federal

O embate no STF já produziu efeitos concretos dentro da Polícia Federal.

Depois do afastamento determinado por Mendonça, integrantes da direção da corporação colocaram os cargos à disposição em solidariedade aos dirigentes afastados. O episódio evidenciou o impacto da disputa judicial sobre a estrutura de comando da PF.

Com a decisão de Dino, Andrei Rodrigues e Leandro Almada retornaram aos cargos, mas a controvérsia jurídica permanece.

O caso também ganhou dimensão política porque ocorre a poucas semanas das eleições de outubro. Ministros e integrantes do meio jurídico passaram a demonstrar preocupação com o potencial impacto institucional e eleitoral da disputa. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, pediu vista no processo relacionado ao afastamento de Andrei e mencionou preocupação com possíveis efeitos sobre o equilíbrio da eleição.

Fachin terá de administrar crise inédita

A sucessão de liminares colocou Fachin diante de uma das situações mais delicadas desde que assumiu a presidência do Supremo.

O presidente da Corte terá de administrar decisões de diferentes ministros que passaram a produzir efeitos sobre os mesmos fatos e, em alguns casos, em sentidos opostos.

A principal questão agora é saber se o Supremo conseguirá transferir o centro da disputa para o plenário e estabelecer um procedimento comum para as próximas decisões.

Enquanto isso não acontece, a guerra de liminares amplia a tensão entre as diferentes alas da Corte e coloca a presidência de Fachin no centro da crise institucional.

O cancelamento da sessão desta quarta-feira mostra que o conflito já ultrapassou os limites de uma divergência entre ministros e passou a afetar diretamente a rotina do STF.