Bahia avança para a 2ª posição do país na execução de políticas de educação étnico-racial

 

Dados do Diagnóstico Equidade 2026, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), apontam que a Bahia saltou da 18ª para a 2ª posição entre as redes estaduais do país que mais executam políticas de educação étnico-racial. O resultado reflete uma série de ações do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), para fortalecer a educação antirracista, a educação escolar quilombola e a educação escolar indígena. Entre as iniciativas estão a formação continuada de professores, a implementação de currículo contextualizado, a distribuição de materiais didáticos específicos, a construção e modernização de escolas em tempo integral e a realização de campanha de autodeclaração étnico-racial.

O diagnóstico visa identificar diferentes aspectos da implementação das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) nas redes de ensino da Educação Básica de todo o país. O estudo acompanha a aplicação das diretrizes previstas nas leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e de História e Cultura Indígena, nas escolas brasileiras.

Entre os indicadores avaliados, a formação de profissionais da Educação é um dos destaques do desempenho da Bahia. Na Educação Escolar Quilombola (EEQ), a rede estadual avançou da 3ª para a 1ª colocação nacional. Já no indicador de Educação para as Relações Étnico-Raciais, o Estado saiu da 18ª para a 4ª posição. Esse avanço está relacionado à ampliação das ações de formação promovidas pelo Estado e à articulação com instituições de Ensino Superior.

Entre as iniciativas desenvolvidas estão o Curso de Especialização em Gênero, Raça e Sexualidade, realizado em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB); o Curso de Educação Antirracista; o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola; e a formação de professores da rede estadual por meio do Programa Escola Quilombo, que é desenvolvido pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Houve, ainda, a Formação de Profissionais da Educação da Bahia em Educação Antirracista e Interseccionalidade.

Institucionalização das políticas

Outro resultado destacado está relacionado à institucionalização das políticas de equidade racial. Nesse indicador, a Bahia apresentou um dos avanços mais expressivos do levantamento, saltando da 25ª para a 1ª colocação nacional. Já na Educação Escolar Quilombola, o Estado manteve a liderança e permaneceu em 1º lugar entre as redes estaduais do país.

A institucionalização também se expressa na construção e consolidação de marcos normativos e documentos orientadores que dão sustentação às políticas educacionais. Entre eles estão as Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola e as Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Indígena, que orientam as práticas pedagógicas e a organização da educação destinada a essas comunidades, considerando suas especificidades históricas, culturais e sociais.

O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) – Modalidades é outro instrumento que contempla orientações para diferentes realidades educacionais, incluindo a Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Inclusiva, Educação Escolar Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Demais avanços apontados

No índice de Monitoramento e Avaliação (M&A), a Bahia também apresentou evolução, pulando da 8ª para a 6ª colocação nacional, demonstrando melhorias na capacidade de acompanhar os resultados e aprimorar as políticas de equidade racial desenvolvidas nas escolas. Entre as ações que contribuíram para esse avanço está a campanha “Você se reconhece? – Autodeclaração Consciente”, promovida pela SEC.

No indicador de Gestão, a Bahia também registrou crescimento expressivo. Na Educação para as Relações Étnico-Raciais, a rede estadual passou da 21ª para a 3ª colocação nacional, resultado que evidencia o fortalecimento dos mecanismos de gestão das políticas de equidade racial nas escolas estaduais. Desempenho considerado fruto da adoção de referências normativas que orientam o trabalho das equipes gestoras e dos profissionais da Educação.