Prefeitura recebe recursos dos precatórios do FUNDEF e avança nos próximos passos – Imprensa Bahia

Gestão municipal, por meio da Secretaria de Educação, convoca representação dos trabalhadores para apresentar informações e dialogar sobre os próximos passos do processo.

A Prefeitura de Madre de Deus recebeu os recursos referentes aos precatórios do FUNDEF e inicia uma nova etapa dos procedimentos relacionados à destinação desses valores. Com o recurso já creditado, a gestão municipal passa a adotar as providências necessárias, observando a legislação aplicável e as decisões judiciais pertinentes.

Naquilo que couber e observados os requisitos legais, os profissionais da educação poderão ser contemplados com recursos oriundos dos precatórios. Neste momento, a Prefeitura trabalha na organização dos próximos passos com responsabilidade, transparência e diálogo com a categoria e sua representação.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) convocou a diretoria da APLB-Sindicato para uma reunião. O encontro terá como objetivo apresentar as informações disponíveis, esclarecer os procedimentos e os próximos passos e promover o diálogo transparente com a representação dos profissionais da educação.

A Prefeitura reforça que qualquer definição sobre critérios, beneficiários, valores e forma de pagamento dependerá da conclusão dos trâmites legais, administrativos e orçamentários necessários.

A gestão municipal reconhece a importância dos trabalhadores da educação para a construção de uma Madre de Deus cada vez melhor e reafirma o compromisso de conduzir esse processo com respeito à categoria, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e transparência em cada etapa.

À medida que as definições forem estabelecidas e os procedimentos avançarem, a Prefeitura manterá os profissionais da educação e toda a comunidade informados sobre os próximos passos.