Senado aprova e leva à sanção projeto que destina R$ 10 bilhões em subsídios para incentivar fábricas de fertilizantes no Brasil

O Plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica na noite desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta autoriza a concessão de até R$ 10 bilhões em subsídios e créditos fiscais para estimular a implantação e a modernização de fábricas de fertilizantes, matérias-primas e bioinsumos no país.

Atualmente, o Brasil figura como o quarto maior consumidor global de fertilizantes, mas importa mais de 80% do volume consumido pela agricultura nacional. Os gargalos logísticos decorrentes de conflitos internacionais e de crises sanitárias nos últimos anos evidenciaram a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro frente ao mercado externo.

Com a aprovação, o texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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